Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

O qual é este divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.